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Incêndios florestais: a versão oficial do governo encobre um crime impossível de esconder

Quinta-feira, 24.08.17

 

 

O impensável aconteceu este ano. Em nº de incêndios e em extensão de área ardida, conseguiu ultrapassar 2003. O norte e o interior do país vive uma situação que se assemelha a "estado de sítio" e/ou "estado de emergência".

Vemos alguns presidentes de câmara e presidentes de Junta de Freguesia a acompanhar, desesperados, situações absolutamente dantescas. O presidente da câmara do Fundão chegou a verbalizar, ao ver o nº de frentes num incêndio que destruiu a Gardunha, tratar-se de "terrorismo". Agora vê, incrédulo, o fogo a progredir pelo Pinhal Interior.

Terrorismo. Não foi o único a dizê-lo. De facto, é perfeitamente adequado dizê-lo: o crime dos incêndios configura gravidade equivalente ao terrorismo. Na sua voracidade criminosa, nem a tragédia os trava.

E qual é a versão oficial do governo? Precisamente: "negligência". Isto é: morreram pessoas, pessoas ficaram sem casa, sem os animais, as hortas, as àrvores de fruto, os pinhais. A resposta é: "actos de negligência".

De qualquer modo, os cidadãos já perceberam que lhes estão a mentir.

 

Um governo que consegue deixar os seus cidadãos indefesos, vulneráveis, entregues à sua capacidade de sobrevivência, não nos serve. Devia ter vergonha de vir enumerar os "bons resultados" em cima de cinzas  fumegantes. 

A ministra da Adminisstração Interna devia ter vergonha de vir à televisão titubear disparates, sobretudo quando interrompeu o programa "Negócios da Semana" da Sic Notícias sobre "A Economia do Fogo".

A representante pela comunicação da Protecção Civil devia ter vergonha de vir enumerar as "ocorrências" e descrever as "condições atmosféricas". Vemos o contraste da sua verborreia inútil nas imagens de pessoas a defender sozinhas as suas casas, em aldeias rodeadas pelo fogo. 

A Polícia Judiciária devia ter vergonha de só apresentar resultados em nº de detenções de indivíduos  suspeitos, em vez de controlar os referenciados e prevenir o crime organizado. Se a prevenção de riscos de segurança para as populações não cabe à polícia especializada, a quem cabe?

Os media deviam ter vergonha de repetir acriticamente a versão oficial. Há excepções, no entanto, de jornalistas que fazem as perguntas certas.

 

Neste país não se avaliam governos, ministros, deputados, nem políticos em geral. Neste país ninguém é responsável por nada. Neste país não nos dizem a verdade.

E ainda temos o azar de ter um dilema: a alternativa PSD/CDS é pior. Daí a nossa necessidade de criar novas plataformas políticas.

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 20:23

Porque é que estas Autárquicas são vitais para as populações?

Sexta-feira, 18.08.17

 

 

  

O pior que pode acontecer às populações já aconteceu: sem protecção nem segurança, abandonadas e esquecidas, assim como o território que ocupam.

E não é apenas a segurança, um direito básico que deveria ser garantido pelo Estado, é o próprio governo não lhes dizer a verdade. Isto ficou claro, claríssimo, na 4ª feira à noite. Rewind: programa "Negócios da Semana" da Sic Notícias. Tema: A Economia do Fogo. Interrupçao para ouvir a ministra da administração interna que se tinha dirigido àquela hora à Protecção Civil, insistindo atabalhoadamente na versão "negligência" para encobrir a realidade "crime organizado".

A realidade está à vista de todos e o governo (versão oficial) insiste em escondê-la de todos nós, os cidadãos.

 

Voltemos ao programa e ao tema "A Economia do Fogo". Existe toda uma economia que se alimenta da desgraça das populações: negócios à volta do preço da madeira ardida (paletes, contraplacados, etc.); da aquisição de equipamentos de combate aos incêndios e de pagamento de serviços. Para já, foi o que registei. 

Formas de prevenção: neutralizar estes interesses económicos, fixando o preço da madeira ardida; nacionalizando os meios de combate aos incêndios com aquisição pelo Estado dos equipamentos; envolvendo forças militares especiais; preparando equipas de vigilância.

 

Onde é que entram as câmaras municipais, o poder local, na prevenção de incêndios e na protecção das populações?

Um presidente de câmara que conheça bem a sua população e território, que esteja próximo e receptivo às sugestões dos munícipes e de especialistas, e que coordene com outras câmaras, pode ter um papel fundamental. 

Pode optimizar os recursos da região, e a floresta é um recurso valiosíssimo, não apenas pela madeira, mas muito para além dessa indústria. Uma floresta bem gerida pode ser um recurso ambiental e turístico, uma floresta que se organiza de forma sustentável, numa ocupação do território bem planeada, com espécies seleccionadas e mais adequadas a cada configuração, e espaços amplos de interrupção natural com espécies menos inflamáveis ou outras soluções criativas.

Para decidir sobre um território a este nível, em que se afectam muitos pequenos proprietários, terá de se ouvir as pessoas, saber negociar, e depois preparar os meios financeiros (programas europeus, nacionais, locais, etc.) para negociar cada contrato. Uma sugestão possível é o aluguer do espaço onde se intervém.

 

Já se começa a perceber a importância vital das câmaras municipais, sobretudo para os concelhos do interior esquecido e abandonado. 

Um presidente de câmara com visão das potencialidades da região pode dinamizar a economia, mobilizar meios, atrair novos negócios, e promover uma ocupação do território.

 

Já referi o perfil ideal de um presidente de câmara. Cada um deve escolher cuidadosamente e pensando nestes factores que são vitais para a sua região: segurança, justiça, economia.

As dimensões valorizadas "jovem" e "independente" surgem relacionadas com "preparação técnica" e "cultura de colaboração". Claro está que podemos encontrar preparação técnica e cultura da colaboração em candidatos partidários.

A dimensão "ser residente na região", conhecer bem o território e a sua população, não é negociável.

Também não negociável a preferência de "candidatos ao primeiro e/ou segundo mandato, e excepcionalmente ao terceiro". 

Sugere-se evitar "candidatos que revelem um discurso agressivo e competitivo", uma cultura partidária corporativa.

Assim como "candidatos que exerçam a função de deputado".

E, como é desnecessário referir, "candidatos com irregularidades financeiras no percurso".

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 13:01

Votar em equipas e projectos é mais favorável ao sistema democrático

Domingo, 27.11.16

 

 

 

A consciência de si próprio como membro de uma comunidade, e a responsabilidade partilhada, são capacidades próprias da maturidade.

Uma pessoa autónoma participa e colabora em projectos em que acredita sem a expectativa da aprovação social. Ao aceitar os seus trunfos e as suas fragilidades adquiriu a confiança em si própria para agir de forma sensata. E também por isso não é influenciável, pois observa, informa-se e analisa cada situação de forma objectiva.

Arno Gruen aponta para uma pequena parte da população geral com estas características. A maior fatia da população geral revela uma tendência para o conformismo, podendo inclinar-se para o lado da autonomia, isto é, para seguir exemplos favoráveis à lógica ganha-ganha e à cultura da colaboração e da partilha, ou para o lado da psicopatia, isto é, para seguir os "falsos deuses" e a sua lógica do ganha-perde, ou seja, a cultura da competição, da megalomania e do desprezo pelos mais frágeis, tratados como perdedores.

 

Voltando às eleições americanas, a minha perplexidade mantém-se. Metade dos eleitores americanos entregou o poder de muitas decisões determinantes para o seu futuro, a uma pessoa que verbalizou o que quis sem filtros de qualquer espécie: respeito pelas pessoas, respeito pela democracia, respeito pela própria história da América, pela sua cultura, pelas suas diversas comunidades.

O perfil de muitos políticos e pessoas influentes tende a ser, como Arno Gruen analisou, auto-centrado, eficaz na obtenção do poder, sem empatia e sem escrúpulos. Alguém que já identificaram assim à primeira vista?

Já repararam no risco que corremos quando estas pessoas têm carta branca nas grandes decisões colectivas?


É por isso que, a meu ver, o sistema democrático terá de se aperfeiçoar e proteger, definindo novas regras. E uma delas terá a ver necessariamente com a exigência da apresentação, aos potenciais eleitores, de uma equipa e de um projecto.

O projecto terá de funcionar como um contrato entre a equipa e os eleitores e não, como temos observado, apenas marketing.

 

Um exemplo de uma equipa que tenho observado é a da solução governativa em Portugal: embora o governo seja de um partido, é apoiado na Assembleia por dois outros partidos. Trata-se, pois, da gestão política de uma equipa.

Uma gestão política com esta definição exige negociação, o que nos dá garantias de um equilíbrio e controle de excessos, mas enfrenta alguns desafios. Um deles, é a mania da medição da popularidade relativa de cada partido através das sondagens.

É claro que se a responsabilidade fosse avaliada pelas sondagens, o PCP teria aumentado 2 pontos, o BE 1 ponto e o PS teria ido buscar os seus pontos apenas ao PSD, ao CDS e à abstenção.

Só um à parte sobre esta sondagem: é interessante verificar que a prestação responsável do deputado do PAN foi reconhecida pelos inquiridos.

 

 

Post publicado n' A Vida na Terra.

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 11:03

OE 2016: uns rogam-lhe pragas, a maioria faz figas para que funcione

Segunda-feira, 22.02.16

 

É com perplexidade que ouço várias personalidades rogar pragas ao OE 2016. Uma coisa é apresentar argumentos fundamentados, outra coisa é destruir genericamente o orçamento, embrulhá-lo em considerações maldosas como "austeridade socialista". 

Os cidadãos estão certamente do outro lado, a fazer figas para que o OE funcione, que não sejam necessárias mais garantias a Bruxelas, ou se forem, que não recaiam nas mesmas vítimas.

 

Esta é a diferença entre cultura de classe e cultura democrática:

- cultura de classe: ver apenas o seu grupo de referência e defender privilégios adquiridos, ser incapaz de colocar à frente dos seus interesses o interesse mais vasto e as priotidades, as situações de emergência, os mais frágeis da grande comunidade;

- cultura democrática: ver o grande plano, os cidadãos como um todo, uma grande comunidade, e tentar encontrar um equilíbrio, conseguindo ver as prioridades, as situações de emergência, os mais frágeis.

 

Reparem no seguinte exemplo de cultura de classe: o ex-PM disse num discurso recente, quando não há dinheiro não há social-democracia... há austeridade... 

Numa cultura democrática é precisamente nas situações precárias, em que não há dinheiro, que se protegem os mais frágeis, procurando evitar mais fragilidades (desemprego, subemprego, etc.), distribuindo, de forma equilibrada, cortes e tesouradas nos rendimentos, e não apenas nos rendimentos do trabalho.

 

A perspectiva é completamente diferente conforme a cultura de base com que se vê a responsabilidade governativa. Para a cultura de classe, ser PM é um estatuto (um posto, um emprego), para a cultura democrática é um serviço (uma missão). E o mesmo para a capacidade de esclarecer, de comunicar, de negociar, próprias da cultura democrática.

Pela primeira vez em muitos anos, temos um PM que fala directamente aos cidadãos (a ideia de esclarecer em vídeo as dúvidas sobre o OE 2016 foi muito inteligente) e que sabe negociar (colocando as várias partes a conversar).

Também pela primeira vez em muitos anos temos um Presidente eleito cujos trunfos são precisamente comunicar e negociar, e que inspirará o país a integrar a cultura democrática, largando de vez os tiques de um passado bafiento.  

 

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 15:14

A democracia e a cultura da negociação

Quinta-feira, 15.10.15

A democracia implica sempre a cultura da negociação. Mesmo no caso de um partido político ou de uma coligação obter uma maioria no parlamento. Por cá só vemos essa cultura em maiorias relativas, isto é, quando a negociação é vital para o governo sobreviver.

 

O que é que aconteceu recentemente? A dupla PSD/CDS, com uma maioria relativa, proclama que ganhou as eleições, que espera ser governo, que nunca se viu um líder de um partido menos votado andar a negociar para formar governo, que esse partido não apresentou propostas para negociar, etc.

 

Rewind:  o líder do PSD, que pensa que já é PM, foi responsabilizado pelo Presidente de iniciar contactos de forma a formar um governo com uma maioria estável no parlamento. Em vez de tomar a iniciativa de iniciar as negociações com o PS, assinou um "acordo de governo" com o seu parceiro de coligação, o CDS. 

Entretanto, o líder do PS, sabendo que o resultado das eleições o tinha colocado como fiel da balança, pôs-se a trabalhar: iniciou os contactos com os partidos à sua esquerda (que já o tinham desafiado durante a campanha eleitoral e logo após o resultado das eleições), e à sua direita.

Apesar dos apelos vários (incluindo a Igreja) e de pressões diárias (incluindo as internas ao PS), as negociações continuam. Pela primeira vez vemos os políticos envolvidos e interessados num acordo, a efectuar um trabalho sobre medidas concretas, em vez do palavreado e da politiquice. E isso é uma lufada de ar fresco.

 

Quem é que anda nervoso?

Quem pensava que estas eleições eram uma corrida presidencial. E quem pensava que o PS estava mais próximo do PSD (o sonho do bloco central) do que da esquerda.

A nova distribuição dos deputados na AR veio alterar a vida mansa da dupla PSD/CDS que governou na opacidade, sem dar a informação que lhe era pedida (e mantém o tique). 

Quanto ao bloco central, pois bem, é melhor fazer rewind de novo:

 

No governo de maioria absoluta do PS (2005-2009) notou-se, de facto, uma inclinação para a direita (outros bons alunos de Bruxelas). A sua única atenuante foi a aposta na ciência e na tecnol0gia, era, digamos, prá frentex. 

Mas a dupla PSD/CDS não se inclinou apenas para a direita, tornou-se a cara chapada da direita neoliberal (tipo Margaret Thatcher). Não se limitou a negligenciar os pobres, os remediados, os reformados, os desempregados, isto é, os mais frágeis e os que vivem so seu trabalho. Foi mais longe: massacrou-os e humilhou-os, disse-lhes para não serem piegas e contou-lhes uma parábola medicinal. E a parábola rezava assim: o país está doente, a austeridade é o remédio. E continua: os senhores que nos vêm visitar são os nossos benfeitores (solidariedade europeia), vamos ter de seguir as suas exigências para acalmar os mercados, que estão muito nervosos, ganhar a sua confiança, para podermos voltar a pedir-lhes dinheiro emprestado. E entretanto os pobres, os remediados, os reformados, os desempregados, os mais frágeis e os que vivem do seu trabalho, assistiram, incrédulos, à grande evasão fiscal, à protecção dos grandes grupos económicos, à falência de um grande banco, às vendas sucessivas dos nossos recursos, e, finalmente, repararam que o país estava completamente diferente, socialmente desigual, com muita pobreza, e com menos jovens, pois tiveram de emigrar.

 

A dupla PSD/CDS não sabe negociar, não está no seu ADN, na sua cultura de base. A sua é a cultura do poder: ganha-perde, uns ganham e os outros perdem, uns são ganhadores outros perdedores. A sua postura é a da arrogância, não é a do respeito. E a sua posição não e a da aproximação, é a de encostar às cordas.

 

A dupla PSD/CDS tem ainda muito que aprender sobre a cultura da negociação. A negociação implica:

- maturidade do(s) negociador(es);

- respeito mútuo entre negociadores;

- uma posição de ganha-ganha e não de ganha-perde;

- um caminho com várias etapas de aproximação;

- calma, paciência, discrição, enquanto as negociações se desenrolam;

- ter sempre presente que o objectivo de um acordo é o bem comum da comunidade.

 

 

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 19:24

Mecanismos da Democracia ao dispor dos cidadãos entregues à prepotência e à arbitrariedade do governo

Domingo, 16.06.13

 

São muito poucos os mecanismos democráticos ao dispor dos cidadãos entregues à prepotência e arbitrariedade do governo:

 

- as manifestações organizadas (as de um grupo específico e/ou as mobilizadas pelos sindicatos) e as manifestações inorgânicas (os grupos mais diversos, em idade, profissão, situação, famílias, etc., isto é, quando a sociedade civil sai à rua). As primeiras são as que mais irritam os políticos, as segundas são as que mais preocupam os políticos (a paz e a coesão social, o impacto nas eleições, etc.). O exemplo de uma manifestação com impacto: a de 15 de Setembro do ano passado;

 

- as Petições cujo resultado nacional ainda não consegui avaliar. Penso que depende do número de assinaturas e/ou da influênca das assinaturas e eu acrescentaria a internacionalização da dita (parece que o governo é muito sensível à imagem que o estrangeiro faz de nós). As Petições não têm sido muito utilizadas no país, embora se verifique uma tendência crescente no seu recurso a nível da internet com algum impacto global;

 

- as reuniões de concertação social: aqui estruturadas pelos representantes dos diversos grupos sectoriais e governo. Mas o que vemos? O governo não respeita os acordos, muda as regras do jogo, desvirtua os compromissos, inventa medidas que diz temporárias e que depois quer tornar permanentes, recorre a manobras para cortar de outra forma o que não pode cortar de uma determinada forma, e tudo de surpresa, em conferências de imprensa. A rapidez com que muda de discurso e com que arranja a argumentação para mais um corte aqui e ali apanha todos de surpresa e já ninguém se entende, indo os representantes dos diversos grupos desabafar para a televisão; 

 

- as greves sectoriais e as greves gerais, que são estruturadas pelos sindicatos de grupos específicos (mesmo que a decisão possa surgir independemente da organização sindical). Já aqui defendi que a greve é um instrumento da cultura corporativa: só os grupos de activos podem utilizar esse mecanismo. Geralmente o impacto acaba por incomodar os conterrâneos mais vulneráveis, quantos deles nem sequer têm acesso a esse recurso (inactivos e reformados, por exemplo). Esta minha reserva aplica-se sobretudo a greves sectoriais e não tanto a greves gerais, que já revelam mais do que simples defesa de interesses de um grupo específico. Mas referir que essa minha análise se situou numa época em que a democracia, embora débil, ainda funcionava ou, pelo menos, parecia funcionar. Também nessa altura o trabalho e a sua dignidade não estava ameaçado, como hoje, e todos os dias. 

Hoje o trabalho está na mira da destruição sistemática e maciça do governo-troika: este ano a média diária foi de 1.100 postos de trabalho. A situação é desesperada da parte dos que se sentem na posição do próximo a ser movido para a estatística. Mas a principal razão desse desespero está na forma como essa ameaça foi sendo conduzida: de forma prepotente e arbitrária e nos sectores, isso sim, que mais prejudicam os cidadãos mais vulneráveis. Prepotente: reparem no sistema de despedimento, é colocar uma pessoa numa lista a que chamam de requalificação. Arbitrária: qual reforma da administração pública qual quê. O FMI dá um nº e um prazo, o governo transmite a ordem aos serviços: até 31 de Julho apresentem a lista. Esta forma de cortar sem critério compromete a qualidade e eficiência da prestação de serviços públicos que era precisamente o objectivo principal.

Neste contexto completamente anormal, porque não encaixa numa lógica, numa racionalidade, numa coordenação, na tal reforma administrativa, não há espaço para o normal funcionamento dos mecanismos anteriores. Ao não respeitar acordos, compromissos (a não ser com os credores e com os interesses protegidos, as excepções), ao não respeitar as regras do jogo, as leis do país (exemplos: Constituição, colégio arbitral, isto é, as decisões dos tribunais), verbalizando mesmo que vai mudar a lei, acaba por criar a maior instabilidade e falta de confiança nos políticos, no governo, no futuro do país. A insegurança, o medo, o desânimo, afecta já não apenas os visados mas os restantes cidadãos.

Na actual situação a greve surge como o último recurso de quem foi colocado numa rampa de lançamento para a porta de saída de uma vida activa e na maior precariedade. E isto enquadra-se na destruição sistemática e maciça dos serviços públicos. É disso que se trata. Mas também adquire uma dimensão nacional, de país pressionado e ameaçado, a perder dia a dia a sua autonomia relativa, os seus recursos humanos, os seus recursos naturais e estratégicos, e a economia que é a sua vitalidade, dignidade e a base da democracia.

 

 

Concluindo: o que fazer perante um governo que não age apenas como um intermediário da troika no país, acata todas as avaliações, exacerba algumas medidas, apresenta-as a frio e a seco quase em cima do prazo, de forma avulsa e mal fundamentada, isto é, revelando prepotência e arbitrariedade?

Quando as regras do jogo são completamente adulteradas e desrespeitadas, incluindo a lei básica da organização política e social do país, a Constituição, e as leis que a fazem respeitar nos diversos patamares, o que podem fazer os cidadãos para defender a sua pele e a dos que se seguem nessa rota do desastre económico que nos irá colocar na mesma situação da Grécia?

A sociedade civil está a querer transmitir-lhes que há um limite, mas o governo ainda não percebeu nem quer perceber. Esta incapacidade para perceber os sinais de alarme é que vai prejudicar o país.

 

...

 

Importante acrescentar: e não é que me esqueci do mecanismo democrático básico que garante a representatividade e legitimidade do governo e da distribuição de deputados na Assembleia da República (eleições legislativas), no Parlamento Europeu (europeias) e no poder local (autárquicas), assim como o que garante o equilíbrio institucional e o respeito pela Constituição (presidenciais)? Isso mesmo:

 

- o voto: as eleições legislativas permitem a constituição de um governo e a distribuição dos deputados na Assembleia da República. Este governo e o Presidente estão tranquilos relativamente à representatividade e legitimidade do governo, baseando o seu conforto nos resultados de umas eleições legislativas de 2011, e na coesão social (esta razão foi dada recentemente pelo Presidente); as autárquicas permitem a gestão do poder local; as europeias, a nossa voz no Parlamento Europeu; finalmente, as Presidenciais, o tal equilíbrio de poderes institucionais e a garantia do respeito pela Constituição.

Este mecanismo do voto, sobretudo nas eleições legislativas e nas autárquicas, é aquele que deixa os políticos mais nervosos e percebe-se porquê. É o único em que os cidadãos decidem e intervêm, de facto, numa espécie de procuração dada aos partidos para gerirem os recursos colectivos por 4 anos, tanto a nível de governo e Assembleia da República, como do poder local. Por isso, este poderia ser um mecanismo com alguma eficácia se o seu intervalo não fosse tão longo. Eu explico: 2 anos deste governo já nos colocaram na rota da Grécia: recessão, emigração em massa mesmo de qualificados, desemprego, redução das condições de acesso e da qualidade de prestação de serviços públicos, pobreza, falta de confiança generalizada, ausência de perspectivas de futuro, etc. Portanto, em 2 anos este governo já provocou mais danos no país do que seria expectável mesmo pelo mais pessimista de nós. O limite já foi atingido, só eles não perceberam, Presidente incluído. Quanto às eleições autárquicas, e ainda a 3 meses da data de conveniência para o governo, 29 de Setembro, já se notam movimentações que sugerem uma campanha eleitoral antecipada. O governo, sem um debate público sério e alargado à sociedade civil, resolveu manter o nº de câmaras municipais e fechar diversas juntas de freguesia, optando aqui claramente por manter o seu poder local dos interesses instalados em detrimento da proximidade e do papel estruturante das juntas de freguesia. Pois bem, quanto a mim não participarei nessa estrutura e organização do poder local, que considero abusiva e desequilibrada. Não me deslocarei sequer à mesa de voto.   

Quanto às europeias: embora tenham um peso mais simbólico, ainda assim podem ser estratégicas, dependendo da voz que queremos ter no Parlamento Europeu. Embora à distância de quase 1 ano, já fiz a minha escolha há muito e ainda não me arrependi.

Finalmente, as Presidenciais: fundamentais para o equilíbrio de poderes, no controle de desvios à Democracia e no respeito pela Constituição, condição de estabilidade também, de avisos à gestão, representação mais elevada dos valores colectivos e das prioridades de um país. O que vemos actualmente é que a estabilidade não está garantida, a confiança não está garantida, a tal coesão social de que fala o Presidente perdeu-se, assim como a paciência dos cidadãos perante uma gestão prepotente e arbitrária, desigual e desequilibrada, com cortes sempre nos mesmos e excepções protegidas e operações pouco claras como a privatização de recursos estratégicos com irregularidades várias. Quem representa afinal o governo? Não são os cidadãos em geral, pois já lhes destruiu o trabalho, a qualidade de vida, a estabilidade das famílias, a protecção em condições de vulnerabilidade, o acesso e a qualidade de serviços públicos, a confiança nos políticos em geral, o ânimo e a saúde mental, uma perspectiva de futuro. E nesse mundo paralelo das excepções (banca, grandes grupos económicos e financeiros, as transacções e acordos de gabinetes, autarquias, governos regionais, institutos, fundações, profissionais liberais e a fiscalidade criativa, mas há muitas mais), tudo a decorrer normalmente. Para eles não há cortes, nem limites, nem ameaças de exclusão. Quem representa afinal o governo?

 

 

Conclusão sobre mecanismos democráticos eficazes: espero ter referido todos os mecanismos de defesa dos cidadãos perante a prepotência e arbitrariedade do governo. Para já, o voto, que poderia ser o mais eficaz, vê o seu impacto diluído por 2 factores: a) o intervalo de 4 anos hoje é suficiente para destruir um país, a sua economia, o seu ânimo; b) pelo que temos observado da sua actuação, vemos com alguma dificuldade a capacidade de regeneração cultural dos partidos que trouxeram o país até aqui e que são os mesmos que se apresentam a votos.

A seguir, há outro impacto possível: a imagem do país lá fora é um nervo sensível para este governo. Está aí uma janela de oportunidade, e a ideia dos cidadãos de Istambul das manifestações silenciosas, como estátuas, em locais simbólicos do colectivo, é verdadeiramente criativa. Isto filmado e exportado teria um impacto significativo e interessante na imagem externa do país. Com a ajuda de cartazes em inglês seria perfeito.

As Petições só se forem internacionalizadas, mais ou menos como a Petição da televisão grega. Foi muito concorrida.

E quando as reuniões de concertação social falharem, digamos quando as negociações se revelarem infrutíferas, então, como último recurso, a greve, isto é, quando não se vislumbrar outro mecanismo e/ou quando a situação envolver mais do que o grupo, mas o colectivo e o bem comum.

 

 

 

Actualização deste post - 2017.06.11:

Para os Visitantes que escolheram este post como o mais visitado de sempre d' As Coisas Essenciais: a má notícia é que o seu conteúdo está claramente desactualizado e a boa notícia é que o seu conteúdo está felizmente desactualizado.

A sua actualização, e lembro que já passaram 4 anos, encontra-se n' A Vida na Terra, nos posts sobre política e nas palavras-chave: democraciaequilíbrioeconomia; desigualdades sociais.

Será interessante acompanhar a inovação cultural na política em França.

Como exemplo de um sistema político obsoleto, inoperante e ineficaz, o caso da América.

Como os Visitantes vêm essencialmente do Brasil e de Portugal, ficam os links :)   

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 21:45

A percepção da realidade de uma consciência abrangente

Quinta-feira, 09.05.13

 

Uma capacidade humana é a de aprender, abrir os horizontes, mudar a sua percepção da realidade, isto se estiver receptiva e curiosa em relação a tudo o que a rodeia, às pessoas concretas, às comunidades, à forma como se organizam.

Sempre me interessei pela análise da cultura de base de indivíduos e grupos, de empresas, de partidos políticos, de governos, das lideranças de grandes organizações (como a UE, por exemplo).

A minha análise está mais virada para a influência da cultura de base na intervenção política ou na intervenção financeira, pois tem um peso determinante na vida das pessoas.

 

Mantenho actuais algumas das minhas análises: a guerra do Iraque, por exemplo, que considerei uma invasão sem qualquer justificação possível. Participei em 2003 na manifestação em Lisboa. Antes dessa, só tinha participado na vigília por Timor. Depois dessa, só numa mini-manifestação (por falta de comparência de muitos) pela liberdade de expressão.

 

 

Análise da cultura de base do anterior governo PS:

 

Embora hoje já tenha mais elementos de comparação entre a gestão do anterior governo com a do actual, ainda mantenho o essencial da análise da cultura de base do anterior governo: cultura corporativa (grandes grupos económicos e financeiros, a banca, os grandes negócios). O seu estilo era, no entanto, modernaço: o deslumbramento pueril de um modernismo dispendioso, a desorçamentação, as PPPs, as fundações, os institutos, os estudos disto e daquilo, o TGV e o novo aeroporto, a ausência de supervisão bancária com o resultado desastroso.

Verificou-se a prioridade da imagem sobre a realidade concreta, a sociedade-espectáculo em powerpoint, o perfil do urbano moderno, rico e famoso como o exemplo de sucesso a seguir, a promoção de uma vida saudável e acéptica, as causas fracturantes, a aceleração do abandono do interior do país só lá colocando as hélices de uma energia verde para contribuinte pagar, o desprezo pela agricultura e pescas, pela terra como fonte de autonomia alimentar.

Verificou-se o aumento da diferença entre ricos e pobres, o aumento do desemprego e da emigração, números que nunca foram devidamente contabilizados. Foi também o início da desintegração social, a perseguição da ASAE aos feirantes e pequenos negócios de rua, preferindo ver essas pessoas a viver na dependência de subsídios, o polémico RSI. Quanto à grande evasão fiscal, pouco ou nada.

Em todo o caso, o estado social, ou seja, os serviços públicos prestados aos cidadãos foram preservados dentro de alguma qualidade e segurança. Digamos que havia um limite que nem o anterior governo, já com a corda ao pescoço, teve a lata de pisar: o limite das regras básicas de uma constituição democrática. Apesar dos tiques de um certo autoritatismo e a tendência para controlar a informação, procurava-se pelo menos a eficiência dos serviços públicos, não a sua destruição e alienação como vemos agora acontecer.

Se esse caminho também iria ser percorrido se o PEC 4 tivesse passado? Não sei. É certo que já se falava na desvalorização do trabalho, Manuel Pinho foi vender essa ideia à China, António Borges penso que já andava a fazer a sua acção de evangelização, mas teriam ido tão longe como este governo?

 

 

Cultura de base do CDS:

 

Aqui confesso que a minha análise da cultura de base do CDS, que pensava democrata cristã, estava completamente errada. Aqui não tenho atenuantes, pois os sinais estavam todos lá, a sua marca registada de cultura corporativa de estilo profundamente elitista, de sentimento de pertença às classes privilegiadas, tal como no Estado Novo. Há ali um saudosismo desse respeitinho quando falam de uma tradição caduca e ultrapassada.

Um dos sinais a que não dei o devido valor, mas já estava tudo lá, foi a sua perseguição ao RSI no período do anterior governo, quando se deu início à tal desintegração social através da perseguição da ASAE aos feirantes e pequenos negócios de rua de que falei lá atrás, que acabou por colocar essas pessoas a viver na dependência de subsídios. Foi nesse processo do RSI que eu vi a face mais mesquinha e moralista da cultura corporativa: primeiro os modernaços do PS retiram-lhes a sua forma natural de vida, de uma economia paralela de subsistência, para os colocar na subsidiodependência e, com isso, retirar-lhes a dignidade e autonomia (vítima uma vez), para depois serem culpabilizados por políticos moralistas do CDS como não querendo trabalhar e preferindo viver à custa do contribuinte (dupla vítima).

Podiam ter começado, pelo menos, por exigir com o mesmo entusiasmo a fiscalização da grande evasão fiscal, pois é essa que vale não sei quantos mil milhões.

Mas honra lhes seja feita, falaram na agricultura (que agora esqueceram) e na ausência de supervisão bancária.

 

Esta minha súbita lucidez tem um sabor amargo: o meu equívoco levou-me a apostar num Momento e a contribuir, embora à minha pequena escala, para a emergência de uma cultura que não se fica por não ter assimilado e interiorizado as regras da democracia, mas por ser mesmo anti-democrática.

Afinal Este é o Momento em que acreditei (valha-me Deus!), era o momento da compensação desejada, não no sentido de vingança propriamente dita, mas de uma certo ajuste de contas com a história. Ao lado de Durão Barroso e de Santana Lopes isso não foi visível porque havia Bagão Félix como mentor e símbolo moral da cultura verdadeiramente democrata-cristã. Mas agora não há Bagão Félix no governo e Passos Coelho está longe de ser um Durão Barroso e não tem a natureza empática e tolerante, próprias de uma cultura democrática, de Santana Lopes. Assim, os CDS, em roda-livre, revelaram a sua verdadeira natureza.

E ainda conseguiram ultrapassar um limite moral que nunca julguei possível: desprezar os mais fracos (reformados) colocando-os no joguete político para tentar salvar o seu peso eleitoral. Os reformados não precisam nem de paternalismo nem de caridadezinha, precisam de respeito, tal como qualquer cidadão. Mas isso eles não conseguem entender ou aceitar. Para isso, era preciso interiorizar a cultura democrática e estão muito longe de o conseguir.

 

 

Cultura de base do PSD:

 

Também aqui me enganei: embora não me tenha apanhado de surpresa na cultura corporativa de base, o PSD conseguiu ultrapassar todas as minhas expectativas. A sua cultura de base não é apenas corporativa semelhante à do anterior governo (grandes grupos económicos e financeiros, a banca, os grandes negócios). É que o anterior governo, apesar de bom aluno de Bruxelas, queria pelo menos andar para a frente, para um futuro cibernético, de uma economia virtual, de energia verde, da internet, da investigação, da educação de sucesso para todos, das novas oportunidades, puxar pelo país, de um país práfrentex, do simplex (algumas destas iniciativas até tinham algum mérito, nem que fosse só nas suas boas intenções).

 

Onde o PSD me surpreendeu é que, em vez de se virar para o futuro se tenha virado para o passado, para um tempo semelhante ao do Estado Novo, e de não ser apenas um bom aluno de Bruxelas, é um clone dos tecnocratas de Bruxelas, um robô-tecnocrata de Bruxelas. Na verdade, a troika nem precisava de se dar ao trabalho de cá vir, devem ter de se vir mostrar nos corredores do poder só para assustar os portugueses e convencê-los que eles são a troika. A troika já cá estava antes da troika descer do avião

Claro que também me conseguiu surpreender e apanhar de surpresa quando, em vez de cortar nos mais fortes, começou logo a cortar nos mais fracos e remediados. Assim como o facto de reduzir a sua intervenção ao ministério das finanças e a cortes disto e daquilo, parecia o Eduardo Mãos de Tesoura.

Não sabia que gerir um país era colar-se às exigências dos credores, ficar do lado dos credores, associar-se aos credores, contra os seus conterrêneos, chegando ao cúmulo de se identificarem culturalmente (nos preconceitos norte-sul da Europa) e moralmente (culpando as pessoas da má gestão política e financeira) com os nossos credores, para assustar e manter em suspense os seus conterrâneos.

O resultado é a liquidação dos serviços públicos (talvez um sonho antigo, estilo Margaret Thatcher), depois de terem destruído a economia nacional (micro, pequenas e médias empresas).

 

 

Gerir um país é isso? Cortar aqui e ali? 

Pensava que gerir um país era dar o exemplo, nisso até Salazar era melhor. 

Pensava que gerir um país, era contar a verdade às pessoas, a dimensão da dívida, a origem da dívida, a natureza da dívida. E isto por montantes exactos.

Depois, informar as pessoas sobre as exigências dos credores e explicar as suas razões.

A seguir, informar sobre o que iriam fazer para minimizar os danos na economia e na vida das pessoas e das famílias, como iriam tentar negociar na Europa melhores condições para o seu país e os seus conterrâneos.

 

 

 

Esta é a minha análise, ainda por verificar e validar, relativamente ao governo:

 

O que os cidadãos vêem como insucesso, este governo vê como sucesso: é o desemprego e a emigração que permitem a desvalorização do trabalho, pois o investimento privado que querem atrair baseia-se em mão de obra barata e trabalho precário.

Esse é o modelo de país que serve os grandes grupos económicos e financeiros que por cá passarão enquanto for rentável para depois irem sugar outros países e outros recursos.

 

Este é também o modelo de Europa que os tecnocratas desenharam, com diferenças norte-sul, países de 1ª e de 2ª. Para conseguirem o controle absoluto (onde cabe aqui a democracia e os cidadãos?) têm de conseguir o controle fiscal (!) e político (!!) dos países da eurozona.

 

 

 

E ainda falta a análise da cultura de base do PCP, do BE e dos Verdes:

 

Esta análise é a mais difícil, em parte porque ainda não fizeram parte de nenhuma equipa governativa, a não ser o PCP no verão quente e com Vasco Gonçalves.

Já tinha lido alguns livros na Primavera marcelista para saber que a organização colectivista, aplicada a uma comunidade e a uma cultura, nega a própria natureza humana: a diversidade desejável, a criatividade, a rebeldia, a vitalidade.

Posso é já adiantar, mas está por testar, que a expressão eleitoral estável do PCP se explica não apenas pela cultura corporativa do PSD, PS e CDS, mas também pela forma como gerem o poder, cada um ao seu estilo: tecnocrata autoritário europeísta do PSD; gestão pública danosa do PS; e o elitismo tradicional moralista do CDS.

 

Talvez também por estas razões o BE chegou a ter uma expressão eleitoral significativa e actualmente volta a estar a subir na simpatia dos potenciais eleitores.

Do BE recordo o papel importante de Miguel Portas, não apenas como eurodeputado, mas como homem do mundo, da nossa universalidade, qualidade tão portuguesa e talvez inigualável. Os seus documentários eram verdadeiras aulas de história das culturas.

Francisco Louçã está a revelar-se melhor comentador-professor-escritor do que deputado. E a entusiasmada Catarina Martins, agora mais calma, tem revelado empenho e entusiasmo nas suas intervenções. 

Quanto à sua cultura de base, consigo para já identificar a rebeldia, o seu protesto contra uma tendência corporativa mundial dominada pela finança.  Essa tendência hoje é visível. Só recentemente compreendi a razão dos seus protestos nas reuniões do G8 e do G20, que antecederam as transferências de capital da economia e dos contribuintes para os grandes bancos, que por sua vez antecederam as actuais reuniões e intervenções das troikas e dos tecnocratas de Bruxelas. Também só recentemente compreendi o movimento Occupy Wall Street. Enquanto esta perigosa concentração de poder das corporações e da finança se mantiver a nível europeu, reflectindo-se nos países do sul e do leste, o BE terá expressão eleitoral, independentemente da sua ideologia política estar ou não datada.

 

Os Verdes são os Verdes, iguais a si próprios desde que ouço Heloísa Apolónia nalgumas das suas intervenções. Certeira no diagnóstico, estilo provocador, actualmente mais conciliatória talvez por perceber que a nossa situação é mesmo de emergência.

 

 

Digamos que actualmente quem diagnostica melhor a realidade pode não estar ainda preparado para propor o melhor caminho, mas a percepção da realidade já é um passo.

A sociedade civil está muito mais atenta, também é nela que vemos a vitalidade e criatividade da mudança cultural para uma democracia de qualidade, uma sociedade inteligente, aberta, criativa, tolerante, inclusiva.

E os jovens são os que estão melhor posicionados para dinamizar os movimentos cívicos: por uma economia da colaboração, liberta de constrangimentos, nas áreas que nos permitem autonomia alimentar, industrial, energética, tecnológica, da investigação científica. E por uma sociedade em que todos tenham acesso à saúde de qualidade e à educação de qualidade. 

 

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 10:28

A linguagem do poder da troika e do governo: consenso alargado = suicídio colectivo

Sexta-feira, 19.04.13

 

A linguagem do poder tem várias estratégias para conseguir impor a vontade de muito poucos sobre muitos outros. Vem nos livros. Uma delas é manifestar publicamente por palavras a vontade de ouvir o adversário ou alguém que é percebido pela opinião pública como adversário (pois, como sabemos, todos os partidos fazem parte do mesmo sistema).

Outra estratégia que o governo utiliza é a chantagem da troika, não há medidas (cortes nos mesmos) não há dinheiro, para justificar a necessidade de um consenso alargado. Consenso para eles é consentimento, claro. Para os cidadãos é o suicídio colectivo.

Outra ainda, o marketing político e a propaganda a substitur a verdade, nas televisões sobretudo, mas também noutros meios de comunicação.

 

 

Já identificámos aqui 3 estratégias da linguagem do poder:

 

- utilizar termos que parecem significar abertura, flexibilidade, cultura democrática, mas que pretendem exactamente envolver o outro, implicá-lo nas suas decisões, comprometê-lo em termos de responsabilidade assumida. Aqui surge o termo consenso alargado. Consenso no dicionário dos sinónimos = acordo; anuência; aprovação; assentimento; beneplácito; consentimento; parecer; praz-me; unanimidade. Está tudo dito. Se o objectivo fosse a tal abertura e flexibilidade relativamente à escolha das medidas a aplicar, revelando uma cultura democrática, o termo adequado seria negociação, por exemplo; 

 

- colocar as suas decisões numa posição de força e de chantagem: não há medidas (cortes nos mesmos) não há dinheiro, tentando manter os cidadãos apreensivos, com receio do futuro, instilando o medo para conseguir aceitação e obediência acrítica; 

 

o marketing político e a propaganda martelada nas televisões, com a aparência de debates entre posições ligeiramente diversas para confundir os espectadores e levá-los a aceitar as suas opiniões e decisões como as correctas e as inevitáveis. Em vez de uma informação fiável, temos a propaganda a substituir a verdade. Embora não seja apenas a televisão o meio de comunicação utilizado (a internet já está atafulhada de propaganda governamental), a televisão ainda é o meio privilegiado da propaganda, pois os cidadãos do país ainda a utilizam como a principal forma de se manter informados (basta ver uma das antenas abertas).

 

Exemplo: analisem a diferença de discurso de Manuela Ferreira Leite, num espaço muito curto de tempo, isto é, de dia 11 para dia 18, nestes 2 vídeos do programa Política Mesmo da tvi24:

- no primeiro, a entrevista de dia 11, Manuela Ferreira Leite faz uma radiografia bastante fiel da nossa situação actual, refere-se a um harakiri colectivo (o tal suicídio colectivo), e procura informar sobre a nossa situação concreta, mostrando os malefícios da política de austeridade como nos foi imposta pela troika e pelo governo nestes dois anos, na economia e nas vidas dos cidadãos, mas também porque, apesar dos sacrifícios dos cidadãos, não se está a reduzir nem a dívida nem o défice;

- no segundo, o primeiro programa já como comentadora-política-económica, muda de registo para um discurso em termos completamente diversos, quase nos apresenta de um futuro risonho com a simples entrada destes 2 ministros que vieram substituir o ministro-bode expiatório. Dá para acreditar? Manuela Ferreira Leite, a referência da política de verdade, subitamente convertida à fé governamental, embora nos diga que a sua opinião é subjectiva pois é amiga de Marques Guedes e sabe que é dialogante (?), e ouviu dizer que o ministro Maduro é um académico brilhante  muito considerado internacionalmente e que vai sensibilizar os tecnocratas europeus (!?) Reparem também no jornalista Paulo Magalhães, primeiro perplexo, depois inquieto, finalmente aflito. Será que Manuela Ferreira Leite se irá converter num segundo Prof. Marcelo? Espero que não, pois uma política de verdade é raríssima no país.

 

 

 

Para começarmos a duvidar se não terá ficado tudo ao contrário, aparece um Francisco Louçã subitamente calmo e sensato, embora muito entusiasmado, a falar do livro de bd, Isto é um assalto (Saída de Emergência). Verificamos que é muito melhor como autor-professor do que como dirigente político. Muito interessante e esclarecedora a descrição da nossa história financeira. Ficámos a perceber as relações do poder político-poder financeiro, quem ganha com a nossa desgraça (com os juros da nossa dívida). Vale a pena ver o vídeo relativo a ontem, dia 18, mas ainda não o encontrei.

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 12:05

Daily Show à portuguesa" - 1º episódio: secret societies run the country!

Sexta-feira, 01.06.12

 

Jon Stewart aceita as ovações entusiastas, cumprimenta os espectadores, e passa logo aos temas da semana:

We have chosen Portugal to be our first Daily Show franchise, because we are really surprised with its little people. They are amazing. They are struggling to survive, and yet they have to pay for a certain way of life of some kind of other people: parliament deputies, journalists, opinion makers, politicians, secret services, and so on.

 

Apressando o ritmo do discurso e elevando um pouco a voz:

Well, this week was very rich in funny stuff. Let's have the juice first.

This parliament inquiry is opened to any viewer, O.K.? It's a second inquiry to a certain member of the government. Here is one of the questions of a Left party deputy, after implying that the interrogated had lied.

 

Jon Stewart passa o vídeo da parte da pergunta da deputada sobre a maçonaria com a tradução para inglês em baixo:

Tradução à americana em voz alta pelo próprio Jon Stewart: Do freemasons run the country?

(Olhos bem abertos de Jon Stewart. Uma pausa. Risos na plateia)

Big deal! Everybody knows that!

(Risos da plateia)

But what the hell does he have to answer that? That's not the point here! Maybe the next deputy asks the right question. Here is a communist party deputy, let's see.

Passa o vídeo do deputado do PCP e a legenda: Quando se encontravam de que é que falaram?

Tradução à americana: When you met, you talked about what?

(Jon Stewart faz um trejeito com a boca como um peixe fora de água)

Glup! Pretty women and football...?

Seriously, guys!

 

A third deputy, of one of the two parties of the government, reminds that this is not the inquisition, but just wait and see. In a television program one of the opinion makers of the same party said, in a very solemn tone.

Vídeo do Quadratura do Círculo na parte em que se fala sobre as formas de mentir: Há três formas de mentir. ... Ele mentiu das três maneiras.

Tradução à americana: There are three ways of lying. He lied the three ways...

What the f... (ouve-se um piiiii sobre a f word do Jon Stewart)

These guys have no mercy!

(Risos na plateia)

 

Well, the little people don't need to pay the rent for these guys. What are they doing? Europe is running wild, banks in trouble, and you are discussing if someone met a spy, where and when, and what did they talk about?

(Risos na plateia)

 

Jon Stewart afivela um sorriso malandro e depois, não contendo o riso:

This spy, by the way, was nominated by the previous government, so when they met he was already out of business. Anyway, his face was shown in television, is now well known by everybody, and he can't talk! Everybody in this country is free to talk about him but he can't talk!

 

Jon Stewart mostra outra parte de um vídeo em que diz que o ministro está meio morto

This opinion maker, for instance, says the member of the government is already half dead, but anyway... 

(pausa para risos na plateia)

The little people don't care, they are worried with the big issues: how to survive to unemployment, losing their houses, and paying heavy taxes, and all this to pay the rent of this insane creatures. Unbelievable!

Of course the little people know about corporative interests, and business espionage, they were not born yesterday.

 

 

That'all for today folks!

And now, our moment of zen

The highest responsable for Public Justice about an inquiry to previous government's harmful financial contrats that will have a huge impact on public finances 

 

 

 

For some reason they call him queen of England...

 

 

 

Nota: Ainda vou ter de rever o inglês à americana, mas agora vai assim, O.K.? Sorry...

 

 

Errata: logo no título, run em vez de rule. Isto deve ser de ter visto muitos filmes americanos dos anos 30, 40 e 50, está bom de ver. De facto, run é utilizado nos states para: fazer operar ou funcionar (uma máquina), estar em cção ou operação; conduzir, dirigir (negócios); entre outros significados. Pessoalmente, gosto mais de run aqui do que rule, mas o sentido é de rule=governar.

Consegui corrigir mais um ou outro termo, espero que tenha ficado legível.

 

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 15:58

Há 7 anos que o país vive em crise política

Sábado, 12.02.11

 

Na verdade, o país vive em crise política há 7 anos. De certo modo, podemos dizer que já não sabe o que é viver na normalidade. Normalidade seria ter à frente da gestão política responsáveis adultos, digamos assim, com sentido de responsabilidade.

Portugal viciou-se em crise política, adaptou-se, conformou-se. Só assim se explica insistir em apostar na mesma receita tóxica. E de tal modo se adaptou e conformou que nem estranha os tiques doentios dos actuais gestores políticos. Nem sequer tem energia para desenvolver uma saudável alergia. Não, desiste, baixa os braços, volta as costas.

 

 

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publicado por Ana Gabriela A. S. Fernandes às 20:04








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